Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
| REQ 24/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa | 18/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes de Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores, a fim de levantar demandas dos colegiados dessas esferas da federação que qualifiquem uma troca de experiência e permitam estabelecer projetos e ações conjuntas com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2023, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes de Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores, a fim de levantar demandas dos colegiados dessas esferas da federação que qualifiquem uma troca de experiência e permitam estabelecer projetos e ações conjuntas com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025 | ||||||||||||||||||||