REQ 66/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

18/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado e discussão do PL n° 2999/2022.

Explicação da Ementa

Realizada em 31/06/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado e discussão do PL n° 2999/2022
".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.