REQ 13/2023 CTUR

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Washington Quaquá - PT/RJ, Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ

18/04/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especiais de apoio à legalização dos cassinos e dos jogos de apostas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelos Deputados Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ricardo Abrão UNIÃO, que "Requer a criação de Subcomissão Especiais de apoio à legalização dos cassinos e dos jogos de apostas no Brasil".

19/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.