REQ 9/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

18/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.06.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. ".

03/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado, com a subscrição dos deputados Rogéria Santos (Republicanos - BA), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lidenmeyer (PT-RS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Aliel Machado (PV-PR) e Paulo Freire Costa (PL-SP). A pedido da Deputada Flávia Morais houve a inclusão no rol de convidados do Ouvidor dos Direitos humanos, Bruno Renato Texeira.

14/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.06.2023.