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REQ 33/2023 CEXMABRU
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Daniel - PODE/ES 17/04/2023
Ementa
Solicitação  informações à Fundação Renova sobre os recursos do Fundo Renova Saneamento repassados aos municípios capixabas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/04/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
Apresentação do Requerimento (Outros) n. 33/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Solicitação  informações à Fundação Renova sobre os recursos do Fundo Renova Saneamento repassados aos municípios capixabas".
25/04/2023 Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em
Aprovado.