Tema: Avaliação das medidas tomadas para suprimir o impacto ambiental causado pelos desastres de Mariana e Brumadinho e o acordo de repactuação.
Audiência realizada com os seguintes convidados:
SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA DIAS, Presidente da Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo;
GLEICE BOMJARDIM DE SOUZA, Presidente da Associação Unidos pelo Progresso do Bairro Palmeiras;
ADEMIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira;
DIEGO CARVALHO PEREIRA, Advogado das Associações presentes nesta Audiência;
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
GUILHERME DE CASTRO, Procurador-Geral da Prefeitura de Colatina;
THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
CÉLIA REGINA MIRANDA DE MELO, Chefe de Divisão e Assessoramento Interinstitucional do Ibama, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo - CIF;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Representante do Ministério Público Federal - MPF;
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Representante da Defensoria Pública da União - DPU;
ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce no Ministério Público do Espírito Santo - MPES;
HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS - Promotora de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG;
MARGARETH BATISTA SARAIVA COELHO - Secretária-Executiva do Comitê Gestor Pró Rio Doce do Espírito Santo, Representante do Governo do Espírito Santo;
LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Pró Rio-Doce e do Comitê Pró-Brumadinho, Representante do Governo de Minas Gerais;
RAFAEL PORTELLA, Defensor Público, Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo;
CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; e
VANESSA BUZZI, Gerente-Geral de Reparação Socioambiental da Vale S.A.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (REQs 1 e 30/23);
JONAS VAZ LEANDRO LEAL, Analista em Sociologia do MPMG, Representando SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (REQs 5, 6, 8, 14, 17, 20, 43/23);
LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (REQs 14 e 20/23);
FLÁVIA MARIA DE OLIVEIRA GONDIM, Representante da Coordenação Geral de Projeto da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) (REQs 1, 20 e 22/23);
MARÍLIA FONTES, Secretária-Executiva do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) (REQs 1,20 e 22/23);
CARLA WSTANE, Diretora de Projetos do Instituto Guaicuy (REQs 1, 20 e 22/23);
ILZA MÁRCIA RIBEIRO, Atingida do bairro Bela Vista, do município de Brumadinho, representando a região 1 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
MICHELLE APARECIDA ROCHA, Atingida do município de Betim, representando a região 2 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
ABDALAH NACIF NETO, Atingido do município de Fortuna de Minas, representando a região 3 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
EUNICE FERREIRA GODINHO, Atingida da Comunidade de Cachoeira do Choro, do município de Curvelo, representando a região 4 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
LIDERJANE GOMES DA MATA, Atingida do Povo Kaxixó, em Martinho Campos, representando a região 5 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);
MARCIA LINO MOREIRA, Representante dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) (REQ 39/23); e
FERNANDA PERDIGÃO, Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba (Paraopeba Participa) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23).
Audiência realizada com os seguintes convidados:
SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA DIAS, Presidente da Associação de Produtores Rurais e Artesãos do Espírito Santo;
GLEICE BOMJARDIM DE SOUZA, Presidente da Associação Unidos pelo Progresso do Bairro Palmeiras;
ADEMIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira;
DIEGO CARVALHO PEREIRA, Advogado das Associações presentes nesta Audiência;
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
GUILHERME DE CASTRO, Procurador-Geral da Prefeitura de Colatina;
THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
CÉLIA REGINA MIRANDA DE MELO, Chefe de Divisão e Assessoramento Interinstitucional do Ibama, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo - CIF;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Representante do Ministério Público Federal - MPF;
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Representante da Defensoria Pública da União - DPU;
ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce no Ministério Público do Espírito Santo - MPES;
HOSANA REGINA ANDRADE DE FREITAS - Promotora de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG;
MARGARETH BATISTA SARAIVA COELHO - Secretária-Executiva do Comitê Gestor Pró Rio Doce do Espírito Santo, Representante do Governo do Espírito Santo;
LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Pró Rio-Doce e do Comitê Pró-Brumadinho, Representante do Governo de Minas Gerais;
RAFAEL PORTELLA, Defensor Público, Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo;
CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; e
VANESSA BUZZI, Gerente-Geral de Reparação Socioambiental da Vale S.A.