REQ 144/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

18/04/2023

Ementa

Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca do financiamento público destinado aos influenciadores digitais promoverem propaganda para o governo federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 144/2023, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca do financiamento público destinado aos influenciadores digitais promoverem propaganda para o governo federal. ".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição dos Deputados Aureo Ribeiro e Daniel Trzeciak.

25/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência realizada no dia 24 de maio, com o Ministro de Estado da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

26/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por realização do objeto.