REQ 15/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF, Pr. Marco Feliciano - PL/SP

18/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, pela
Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023
como “Ano Nacional Fernando Sabino”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Realizada Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, pela
Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023
como “Ano Nacional Fernando Sabino”
".

19/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Pastor Marco Feliciano.

16/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada. Realizada Audiência Pública.