Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado.
Aprovado.
| REQ 5/2023 CEXSOLAL | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de ofício solicitando informações | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Marx Beltrão - PP/AL, Delegado Fabio Costa - PP/AL | 18/04/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL) Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito. Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento (Outros) n. 5/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa". | ||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, | ||||||||||||||||||
| • | Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação | ||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento". | ||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas. | ||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito. Aprovado. |
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