| REQ 142/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP | 18/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. | |||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 142/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro". |
||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. |
||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. | ||||||||||||||||||||