| REQ 142/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP | 18/04/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 142/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar informações sobre mudanças no Estatuto da Agência de Promoção de Exportações do Brasil e sobre a nomeação de assessores sem formação adequada para a agência. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro". |
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| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. NOVA EMENTA: Aprovado, com conversão para convite ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro. |
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| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 142/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/04/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 142/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/04/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CFFC => REQ 142/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/04/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CFFC => REQ 142/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/04/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Votação Nominal - REQ 142/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CFFC => REQ 142/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/04/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||||