Imprimir

REQ 3/2023 CEXSOLAL
Requerimento para envio de ofício solicitando informações
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Marx Beltrão - PP/AL, Delegado Fabio Costa - PP/AL 18/04/2023
Ementa
Requer o envio de ofício ao Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União solicitando cópia de atas, acordos e ações judiciais relacionados ao afundamento do solo em bairros de Maceió/AL ocasionado pelas atividades da Braskem
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL)
Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Apresentação do Requerimento (Outros) n. 3/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer o envio de ofício ao Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União solicitando cópia de atas, acordos e ações judiciais relacionados ao afundamento do solo em bairros de Maceió/AL ocasionado pelas atividades da Braskem".
19/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação
25/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento".
• Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas.
25/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3/2023 CEXSOLAL    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL (CEXSOLAL)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9/2023 CEXSOLAL Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/04/2023 Alfredo Gaspar Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento.