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REQ 2/2023 CEXSOLAL
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Marx Beltrão - PP/AL, Delegado Fabio Costa - PP/AL 18/04/2023
Ementa
Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL)
TEMA: "Acompanhamento dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo na cidade e Maceió/AL"


Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

9h - Primeira Mesa:

-MARCELO ALVES, Presidente do Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol - IAPAF;

-DA PAZ, Presidente da Comissão Maceio Comunidades Afetadas;

-MARIA REJANE SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão SOS pelos Nossos Direitos;

-EDNETE DOS SANTOS ALVES PAZ, Comissão SOS Pelos Nossos Direitos;

-ADILSON ARAÚJO, Advogado de moradores das regiões afetadas;

-FERNANDO LIMA, Presidente da Associação de Moradores do Bom Parto;

-AUGUSTO CÍCERO DA SILVA, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Bebedouro;

-JOSÉ RICARDO BATISTA, Presidente da Associação de Moradores da Gruta do Padre e Adjacências;

-ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Representante dos mutuários da CAIXA;

-ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR, Coordenador-Geral da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil

-ARNALDO MANOEL DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Moradores do Mutange.

12h - 14h - Intervalo

14h - Segunda Mesa: Órgãos do Poder Público

-ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas;

-NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República em Alagoas;

-JORGE DÓRIA, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.

(Requerimento nº 2/2023, dos Deputados Alfredo Gaspar, Delegado Fábio Costa e Marx Beltrão)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 2/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL".
19/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação
25/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento".
• Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas.
25/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado.
25/09/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais,
• TEMA: "Acompanhamento dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo na cidade e Maceió/AL"



Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

9h - Primeira Mesa:

-MARCELO ALVES, Presidente do Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol - IAPAF;

-DA PAZ, Presidente da Comissão Maceio Comunidades Afetadas;

-MARIA REJANE SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão SOS pelos Nossos Direitos;

-EDNETE DOS SANTOS ALVES PAZ, Comissão SOS Pelos Nossos Direitos;

-ADILSON ARAÚJO, Advogado de moradores das regiões afetadas;

-FERNANDO LIMA, Presidente da Associação de Moradores do Bom Parto;

-AUGUSTO CÍCERO DA SILVA, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Bebedouro;

-JOSÉ RICARDO BATISTA, Presidente da Associação de Moradores da Gruta do Padre e Adjacências;

-ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Representante dos mutuários da CAIXA;

-ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR, Coordenador-Geral da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil

-ARNALDO MANOEL DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Moradores do Mutange.


12h - 14h - Intervalo


14h - Segunda Mesa: Órgãos do Poder Público

-ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas;

-NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República em Alagoas;

-JORGE DÓRIA, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.


(Requerimento nº 2/2023, dos Deputados Alfredo Gaspar, Delegado Fábio Costa e Marx Beltrão)