REQ 138/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

17/04/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 138/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 04 de outubro de 2023 com o Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.

05/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.