Imprimir

REQ 138/2023 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 17/04/2023
Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 138/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo".
19/04/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.
04/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada no dia 04 de outubro de 2023 com o Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.
05/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 138/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 138/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 138/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2023 CFFC