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REQ 1/2023 CEXSOLAL |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Marx Beltrão - PP/AL, Delegado Fabio Costa - PP/AL |
18/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/12/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL)
Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM;
ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, Pesquisador, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;
JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL;
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e
MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/04/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL". |
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19/04/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, |
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Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação |
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25/04/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento". |
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Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas |
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25/04/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, |
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Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Mineração - ANM. |
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12/12/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, |
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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM;
ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, Pesquisador, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;
JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL;
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e
MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 1/2023 CEXSOLAL Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL (CEXSOLAL) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 9/2023 CEXSOLAL |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
25/04/2023 |
Alfredo Gaspar |
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Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento. |
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