| REQ 23/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 18/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre a Carta Encíclica Laudato Si, cuidado da Casa Comum, que foi publica em maio de 2015 pelo Papa Francisco, objetivando resgatar e aprofundar as questões abordadas no documento, com a temática: Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2023, pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre a Carta Encíclica Laudato Si, cuidado da Casa Comum, que foi publica em maio de 2015 pelo Papa Francisco, objetivando resgatar e aprofundar as questões abordadas no documento, com a temática: Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Zé Silva subscreveu o requerimento. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 24/05/23. Compareceram: 1 - Sônia Gomes de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Tema: A atuação dos/as cristãos/ãs leigos/as na Defesa da Casa Comum e a ação das mulheres e dos povos tradicionais no enfrentamento à crise socioambiental e climática; 2 - Ceres Luisa Antunes Hadich, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Tema: A luta pela reforma agrária no Brasil; a atuação dos movimentos sociais na preservação e no cuidado com os biomas e toda a biodiversidade; a produção de alimentos saudáveis e a relação com a Reforma Agrária; 3 - Andrea Gaivotas, Conselho Pastoral dos Pescadores - Tema: Indicativos de tema para exposição: a relação entre os pescadores e a preservação da nossa Casa Comum; 4 - Cacique Dadá Borari, liderança da terra indígena Maró, município de Santarém, Pará, e protagonista do Filme "A Carta: uma mensagem pela nossa Terra" - Tema para exposição: os povos indígenas e a defesa da Mãe Terra; e o Marco Temporal; 5- Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo da Prelazia de Itacoatiara, Amazonas; Presidente da Comissão Pastoral da Terra; Secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica Brasil - Tema: A atuação da Comissão Pastoral da Terra hoje; os conflitos por terra no campo e na cidade; a ação da Rede Eclesial Pan-Amazônica na defesa dos povos e dos territórios; e Campanha Amazônia Sem Fome; 6 - Dom Vicente de Paula Ferreira, Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia; Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Tema: a Mineração no Brasil hoje; impactos da exploração mineradora para os povos e para a Mãe Terra; a missão da Igreja no Brasil frente às crises socioambientais e climáticas. |
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| 25/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||