Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 88/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 17/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Henderson Pinto, Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 104/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 104/2023 da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 01/06/2023. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||