REQ 88/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

17/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Henderson Pinto, Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

08/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 104/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”".

10/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 104/2023 da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”.

01/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 01/06/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 88/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 104/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

08/05/2023

Flávia Morais

Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”.