REQ 60/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

17/04/2023

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 014/2023 – CDHMIR para realização de Audiência Pública para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes.

Explicação da Ementa

Realizada em 16/05/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hélio Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do Requerimento n. 60/2023, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 014/2023 – CDHMIR para realização de Audiência Pública para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hélio Lopes