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REQ 21/2023 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gilson Daniel - PODE/ES |
17/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a empresa de telefonia VIVO acerca da qualidade dos serviços prestados aos municípios do Espírito Santo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Gilson Marques que requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a empresa de telefonia VIVO acerca da qualidade dos serviços prestados aos municípios do Espírito Santo". |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). |
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Aprovado, incluindo a Senacon, um órgão de defesa do consumidor (Procon estadual), Defensoria Pública e demais operadoras de telefonia Tim. Claro e Oi. |
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17/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações". |
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24/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Gilson Marques que requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações. |
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23/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado - Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 21/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 36/2023 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
17/05/2023 |
Gilson Marques |
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Requer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações. |
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