| REQ 78/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 17/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada, pela Comissão de Educação, Audiência Pública para debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja realizada, pela Comissão de Educação, Audiência Pública para debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram as Deputadas Socorro Neri e Lêda Borges. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Educação de jovens e adultos EJA no Brasil, reaizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA PACHECO GONÇALVES Coordenadora Nacional Do Fórum de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Brasil JOSÉ CELESTINO LOURENÇO Secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores - CUT JAQUELINE PEREIRA VENTURA Professora Pesquisadora sobre a Educação de Jovens e Adultos da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em educação - ANPED CLAUDIA BORGES COSTA Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC LUCIANO CHAGAS BARBOSA Coordenador da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica SETEC/MEC RENATO PEIXOTO DAGNINO Professor Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas - IDEA/Unicamp MAGNO LAVIGNE Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego |
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| 15/06/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||