REQ 87/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 40/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

17/04/2023

Ementa

Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor (PL/MG, tendo em vista que a reunião objeto da inclusão de convidado já fora realizada em 20/04/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor (PL/MG, tendo em vista que a reunião objeto da inclusão de convidado já fora realizada em 20/04/2023.