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EMC 1 CFT => PL 784/2019
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 784/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jadyel Alencar - PV/PI 17/04/2023
Ementa
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
17/04/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CFT, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).