| REQ 77/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Natália Bonavides - PT/RN, Ana Pimentel - PT/MG | 17/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2023, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ana Pimentel PT, que "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai e Socorro Neri. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública conjunta realizada com os seguintes convidados: Francieli Rebelatto, Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) Cristina Del Papa, Coordenadora-Geral da Fasubra Sindical Manuella Mirella, Presidenta da União Nacional dos Estudantes Mayra Goulart, Professora da UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento Geovana Reis, Professora da UFG Márcia Abrahão Moura, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) Denise Carvalho,Secretária de Educação Superior do MEC |
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| 07/11/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||