| REQ 12/2023 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Joseildo Ramos - PT/BA | 17/04/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS) Aprovado, com alteração de Audiência Pública para Seminário, a pedido do Autor do Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 12/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país". | ||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração de Audiência Pública para Seminário, a pedido do Autor do Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||
| • | SEMINÁRIO REALIZADO TEMA: OBRAS PARALISADAS E INACABADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Data: 21 de agosto de 2023 Hora: 09h Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL ABERTURA LUIZ CARLOS BUSATO - Deputado Federal e Coordenador do Seminário DIRCEU FRANCISCOM - Deputado Estadual e Coordenador do Seminário VILMAR ZANCHIN - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul CONVIDADOS GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União do Tribunal de Contas da União - TCU; DIEGO COSME NACCI E MARCELO ARAÚJO , Auditores da Controladoria-Geral da União - CGU; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento de Obras e VAMBERTO MACHADO DOS SANTOS FILHO , Engenheiro Técnico do Fundo do Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; RENATO SCALABRIN, Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal - CEF; IURI JADOVSKI, Gerente de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal - CEF; SIMONNE JEFFMANN, Gerente de Filial de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF; LUCIANO ORSI , Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul -FAMURS. ENCERRAMENTO |
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