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REQ 12/2023 CEXOBRAS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joseildo Ramos - PT/BA 17/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Aprovado, com alteração de Audiência Pública para Seminário, a pedido do Autor do Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras
Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 12/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país".
18/04/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras
Aprovado, com alteração de Audiência Pública para Seminário, a pedido do Autor do Requerimento.
21/08/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras
SEMINÁRIO REALIZADO




TEMA: OBRAS PARALISADAS E INACABADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Data: 21 de agosto de 2023
Hora: 09h
Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul


PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL

ABERTURA
LUIZ CARLOS BUSATO - Deputado Federal e Coordenador do Seminário
DIRCEU FRANCISCOM - Deputado Estadual e Coordenador do Seminário
VILMAR ZANCHIN - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

CONVIDADOS

GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União do Tribunal de Contas da União - TCU;
DIEGO COSME NACCI E MARCELO ARAÚJO , Auditores da Controladoria-Geral da União - CGU;
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;
ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, Coordenador de Monitoramento e Acompanhamento de Obras e VAMBERTO MACHADO DOS SANTOS FILHO , Engenheiro Técnico do Fundo do Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
RENATO SCALABRIN, Superintendente Regional de Rede da Caixa Econômica Federal - CEF;
IURI JADOVSKI, Gerente de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal - CEF;
SIMONNE JEFFMANN, Gerente de Filial de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF;
LUCIANO ORSI , Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul -FAMURS.


ENCERRAMENTO