REQ 13/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS, Benedita da Silva - PT/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Roseana Sarney - MDB/MA

17/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 23/05/2023.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro".

19/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com alteração (sugestão de convidados). Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tarcisio Motta, Lídice da Mata e Roseana Sarney.

23/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 23/05/2023.
Arquivada.