REQ 9/2023 CEXOBRAS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

17/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
A - Audiência Pública
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU;

SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU;

ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

B - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
APROVADO.

2 - REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".
APROVADO.

3 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".
APROVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus. ".

18/04/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

Aprovado.

09/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

A - Audiência Pública
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU;

SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU;

ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE).

(Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

B - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
APROVADO.

2 - REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".
APROVADO.

3 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".
APROVADO.