REQ 22/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

17/04/2023

Ementa

Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema".

18/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.

25/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivado. Audiência pública realizada.