REQ 7/2023 CEXOBRAS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

17/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal. ".

18/04/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

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Aprovado.