REQ 8/2023 GTALDIG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Fernando Faria - PSD/MG

14/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".

03/05/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

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Aprovado.

22/08/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

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Audiência Pública, com o tema: Digitalização na administração tributária e a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, realizada com o seguinte convidado: FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE, analista de sistemas, representante da categoria.

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Arquivada