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REQ 93/2023 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegada Katarina - PSD/SE |
17/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir as causas dos atentados ocorridos em escolas em diversos estados, bem como debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino, enfatizando o papel das redes sociais na disseminação de incentivos ao cometimento dos crimes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/04/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil e do Instituto AGM Brasil no rol de convidados, pela autora do requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as causas dos atentados ocorridos em escolas em diversos estados, bem como debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino, enfatizando o papel das redes sociais na disseminação de incentivos ao cometimento dos crimes". |
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18/04/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: |
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Encaminharam a votação os Deputados Delegada Katarina e Sargento Gonçalves. |
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Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil e do Instituto AGM Brasil no rol de convidados, pela autora do requerimento. |
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02/05/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Atentados ocorridos em escolas, políticas de prevenção e repressão da violência em estabelecimentos de ensino e papel das redes sociais no incentivo ao cometimento dos crimes.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM (participou remotamente)
ERASTO FORTES MENDONÇA, Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - (participou remotamente) CYBELE AMADO DE OLIVEIRA, Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria Básica de Educação (SEB), representando o Ministério da Educação (compareceu)
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA,Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (compareceu)
REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente do Instituto AGM Brasil - Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos (compareceu)
RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (compareceu)
(Requerimento nº 93/2023, da Deputada Delegada Katarina, com subscrição dos Deputados Cabo Gilberto Silva, Sargento Fahur e das Deputadas Delegada Ione e Silvia Waiãpi). |
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Arquivada |
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