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REQ 21/2023 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG, Glauber Braga - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ |
17/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 23/05/23. Compareceram:
1 - Luíza Batista, Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad;
2 - Mariana Mazzini Marcondes, Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS;
3 - Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres;
4 - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário do Regime Geral da Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social; e
5 - Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador, Representante do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UNB.
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.
". |
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19/04/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e |
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O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado. |
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23/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 23/05/23. Compareceram:
1 - Luíza Batista, Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad;
2 - Mariana Mazzini Marcondes, Coordenadora-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS;
3 - Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres;
4 - Adroaldo da Cunha Portal, Secretário do Regime Geral da Previdência Social, Representante do Ministério da Previdência Social; e
5 - Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador, Representante do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília - UNB.
Arquivado. |
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