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REQ 19/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSOL/RJ 14/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 10/05/23. Compareceram:
1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República;
2 - Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União;
3 - Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima;
4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
6 - Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal;
7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro;
9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 - Felipe Guimarães Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e
11 - Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de Moradores e Amigos do Horto.
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente".
19/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e
• O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.
10/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Audiência pública realizada em 10/05/23. Compareceram:
1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República;
2 - Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União;
3 - Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima;
4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
6 - Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal;
7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro;
9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 -  Felipe Guimarães Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e
11 -  Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de Moradores e Amigos do Horto.
Arquivado.