REQ 128/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Deltan Dallagnol - PODE/PR

14/04/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os retrocessos na política de saneamento básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2023, pelo Deputado Deltan Dallagnol (PODE/PR), que "Solicita que seja convocado o ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os retrocessos na política de saneamento básico".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição dos Deputados Aureo Ribeiro e Daniel Trzeciak.

08/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Aviso 372/2023 que comunica o recebimento do Ofício nº 65/2023-CFFC-P, de 2/5/2023.. Processo 008.463/2023-9

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.