| REQ 11/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 14/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com a inclusão de representante da área portuária do Rio de Janeiro na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representante da área portuária do Rio de Janeiro na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários e do Ministério Público de Trabalho - MPT (Req. 17 - Dep Helder Salomão). | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABRIZIO PIERDOMENICO | Ministério dos Portos e Aeroportos - MPA; BRUNO PINHEIRO | Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; EDUARDO GUTERRA | Federação Nacional dos Portuários - FNP; JOSÉ ADILSON | Intersindical Portuária - ES; SÉRGIO AQUINO | Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP; MURILLO BARBOSA | Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; JESUALDO SILVA | Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; GUSTAVO LUIS | Ministério Público do Trabalho - MPT; GLADSTONE SANTOS JUNIOR I Primeiro vice-presidente da Rio Indústria; EDUARDO CELSO MARINHO I Diretor da Portos Rio. Ausente: MARILDO CAPANEMA | Sindicato Unificado da Orla Portuária - ES Tema: Situação dos portos no Brasil e o impacto na cadeia produtiva. (Requerimento nº 11/2023, do Deputado Helder Salomão - PT/ES). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||