REQ 82/2023 GTSTN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saullo Vianna - UNIÃO/AM

14/04/2023

Ementa

Solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL".

18/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.