REQ 86/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

14/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Henderson Pinto (MDB-PA) e Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Filipe Martins, Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto. Aprovada a inclusão de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Pará, apresentada pelo Deputado Henderson Pinto.

17/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência pública realizada em 17/10/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.