REQ 55/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

14/04/2023

Ementa

Senhor (a) Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante a Aneel;
2. Representante do Ministério Minas e Energia e;
3. Representante da Eletronorte;
4. Representante da Eletrobrás;
5. Presidente do Ibama e;
6. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Senhor (a) Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante a Aneel;
2. Representante do Ministério Minas e Energia e;
3. Representante da Eletronorte;
4. Representante da Eletrobrás;
5. Presidente do Ibama e;
6. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO
".

19/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros.