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REQ 54/2023 CME |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Chrisóstomo - PL/RO |
14/04/2023 |
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Ementa |
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “Tributação de Produção de Energia”, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante a Aneel;
2. Representante do Ministério Minas e Energia e;
3. Representante da Eletronorte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 54/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “Tributação de Produção de Energia”, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante a Aneel;
2. Representante do Ministério Minas e Energia e;
3. Representante da Eletronorte
". |
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19/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. |
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