Arquivada, nos termos do art. 164, I, RICD, em razão da saída do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institutional da Presidência da República.
| REQ 120/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 14/04/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada, nos termos do art. 164, I, RICD, em razão da saída do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institutional da Presidência da República. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 120/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por solicitação do Autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, nos termos do art. 164, I, RICD, em razão da saída do Senhor Marco Edson Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institutional da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 120/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/04/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 120/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 19/04/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 120/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||