|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 76/2023 CE |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Idilvan Alencar - PDT/CE |
14/04/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/06/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2023, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater a oferta de cursos de graduação da área da saúde na modalidade EAD (Educação a Distância)". |
|
|
|
|
|
26/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Alcides, Átila Lira e Professora Goreth. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Audiência pública "Cursos de graduação na área da saúde na modalidade EAD" realizada com os seguintes convidados:
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3
ZILAMAR COSTA FERNANDES
Assessora do Conselho Federal de Farmácia - CFF
CLÁUDIO BOSCHI
Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF
JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES
Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia - CFP
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa
DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ
Coordenadora da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem - CONAESM/COFEN
CAROLINE ROMEIRO
Coordenadora da Unidade Técnica do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
FERNANDA LOU SANS MAGANO
Conselheira Nacional de Saúde e integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde - CNS
PAULO AUGUSTO MEYER
Diretor da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - DPR/SERES/MEC
ELIZABETH GUEDES
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP |
|
|
|
|
|
07/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|