Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e do BNDES, por sugestão do Autor, e da ABESCO, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.
| REQ 53/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bandeira de Mello - PSB/RJ | 14/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e do BNDES, por sugestão do Autor, e da ABESCO, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 53/2023, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Abradee e do BNDES, por sugestão do Autor, e da ABESCO, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública autorizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||