REQ 20/2023 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

14/04/2023

Ementa

Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional".

19/04/2023

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Leu o Requerimento o seu autor, Dep. Luiz Lima.

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Usaram da palavra os Deputados Flávia Morais, Delegado da Cunha.

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Aprovado.

23/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

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Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023.