Arquivado
| REQ 5/2023 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP, Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC, Zé Neto - PT/BA | 14/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). ". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Zé Neto (PT/BA) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI). | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13.09.2023 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||