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REQ 5/2023 CDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP, Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC, Zé Neto - PT/BA 14/04/2023
Ementa
Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). ".
26/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:30 Reunião Deliberativa
Os Deputados Zé Neto (PT/BA) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC) subscreveram o Requerimento.
Aprovado com inclusão da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
18/03/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Audiência Pública realizada em 13/09/2023
19/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Audiência Pública realizada em 13.09.2023
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5/2023 CDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => REQ 5/2023 CDE Requerimento de Retirada de Pauta 19/04/2023 Liderança do União Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CDE
RPD 2 CDE => REQ 5/2023 CDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Liderança do União Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CDE