REQ 11/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

14/04/2023

Ementa

Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, estabelecido pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007 (e alterações posteriores). ".

26/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Raimundo Santos, com aditamento para a inclusão na relação de convidados de representantes da Confederação Nacional da Industria - CNI e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - Abipti.

13/09/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 13/09/23, com os seguintes convidados: HENRIQUE MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); UALLACE MOREIRA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comercio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP); HUMBERTO BARBATO; Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); ROGÉRIO DUAIR JACOMINI NUNES; Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); FLÁVIO SAKAI, Membro do Conselho Superior da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), representando o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); ADÃO VILLAVERDE, Engenheiro e Professor de Gestão do Conhecimento e da Inovação da Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); SILVIO LUÍS DOS REIS SANTOS JÚNIOR, Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec). Tema: "Importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Padis (Lei 11.484/2007)".

•

Arquivada.