Arquivada por realização do objeto.
| REQ 117/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 12/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com a participação dos seguintes convidados: 1) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA - CEO da empresa BASE Serviço de Integração Móvel Ltda; 2) CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) OLINTO SANT´ANA - Presidente da Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL; 4) MARCOS FERRARI - Presidente da CONEXIS Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal); 5) SRA ISABELA CAHU - Diretora Jurídica da CLARO; 6) TIAGO BROCARDO MACHADO (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da VIVO Brasil; 7) SR CLEBER AFFANIO - (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil; | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||