REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

12/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com a participação dos seguintes convidados: 1) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA - CEO da empresa BASE Serviço de Integração Móvel Ltda; 2) CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) OLINTO SANT´ANA - Presidente da Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL; 4) MARCOS FERRARI - Presidente da CONEXIS Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal); 5) SRA ISABELA CAHU - Diretora Jurídica da CLARO; 6) TIAGO BROCARDO MACHADO (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da VIVO Brasil; 7) SR CLEBER AFFANIO - (PRESENCIAL) - Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil;

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 117/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 117/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Inversão de Pauta

19/04/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 117/2023 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2023 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 117/2023 CFFC

RPD 5 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Inversão de Pauta

19/04/2023

Luciano Ducci

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 117/2023 CFFC

RPD 6 CFFC => REQ 117/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Luciano Ducci

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 117/2023 CFFC