REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

13/04/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 116/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da saída do Senhor Mácio França do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 116/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Liderança do Partido Socialista Brasileiro

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC

RPD 5 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC

RPD 6 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Marcos Tavares

Requer a retirada de pauta do ítem 2, o Requerimento Nº 116/2023 de minha autoria, em decorrência da transformação em requerimento de informação.

RPD 7 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Liderança do Partido Socialista Brasileiro

Requerimento de Votação Nominal - REQ 116/2023 CFFC

RPD 8 CFFC => REQ 116/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Liderança do Partido Socialista Brasileiro

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CFFC